Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e ...
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Tag: proteção
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém decisão para manter interdição do Lar do Idoso de São Nicolau e garantir proteção aos residentes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da interdição cautelar do ...
Rio Grande do Sul – Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
No dia 2 de setembro, uma grande mobilização educacional acontecerá simultaneamente nas 27 capitais do país, promovendo a qualificação da ...
Rio Grande do Sul – Atuação do MP assegura, em ação judicial, proteção ambiental ao Parque Estadual da Guarita
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alcançou um importante avanço na defesa do patrimônio ambiental e cultural ...
Rio Grande do Sul – MPRS debate violência de gênero e proteção de vulneráveis em simpósio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, no sábado, 4 de julho, da abertura do Simpósio Transdisciplinar ...
Rio Grande do Sul – MPRS contribui para avanço de políticas de proteção animal no Rio Grande do Sul
Após demandas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Governo do Estado anunciou nessa quinta-feira, 2 de ...
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal Quarto onde dormia mulher resgatada após 22 anos de trabalho em situação degradante O presidente da República, Luiz ...
Rondônia encerra ciclo de consultoria pioneira no país e segue com ações para fortalecimento da lei de proteção à infância
O evento reúne cerca de 300 participantes, entre gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção e representantes de instituições parceiras ...
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...