Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir ...
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Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das ...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto ...
Nova lei protege produção tradicional brasileira de instrumentos do samba – Notícias Câmara dos Deputados
Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece os modos ...
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Vacinação protege crianças de sequelas da covid-19
Além de evitar casos graves da covid-19, a vacinação infantil contra a doença é fundamental para proteger as crianças de ...
Decisão contra publicidade de armas protege crianças, diz instituto
A decisão da Justiça de São Paulo que proibiu a fabricante de armas de fogo Taurus de fazer publicidade de ...
BB protege florestas com atuação no mercado de carbono
O Banco do Brasil (BB) informou que vem apoiando seus clientes na elaboração de projetos geradores de crédito de carbono, ...
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...