Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz ...
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Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União ...
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: "Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo" A Comissão de ...
Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução YouTube Motta: "Precisamos de sabedoria para encontrar saídas, sem jogar a população contra o Congresso" O presidente da Câmara ...
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Educação digital protege de malefícios do uso excessivo de telas
Acordar e olhar o celular, almoçar e jantar diante de telas são práticas cada vez mais comuns. É difícil, muitas vezes, ...
Musculação protege cérebro de idosos contra demência, diz estudo
Manter uma rotina de musculação não traz apenas benefícios como aumento de força e resistência, melhora na postura e prevenção ...
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir ...
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das ...
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto ...