Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto ...
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Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei 6197/23 estabelece medidas protetivas ...
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
STJ – Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
STJ – Informativo destaca medidas protetivas contra violência doméstica e competência da jurisdição arbitral
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias ...