STJ – Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
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A iniciativa visa unir esforços para estruturar mecanismos de financiamento e alternativas econômicas O governo de Rondônia, por meio da ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos ...
Durante a programação da Expoacre nesta última noite, domingo, 3, o Espaço da Rota do Cacau foi palco da solenidade ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), lançou oficialmente nesta semana o Protocolo Estadual ...
Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à ...
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sobral Franco Silva, localizada na região da Baixada do Sol, em Rio Branco, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em ...
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