Divulgação/MPT Acordo já foi ratificado por 49 países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 323/23 contém o Protocolo Facultativo à ...
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sobral Franco Silva, localizada na região da Baixada do Sol, em Rio Branco, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em ...
Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) defenderam neste sábado (25) a necessidade de criação de um protocolo de ...
A maioria dos estabelecimentos comerciais de comida rápida de São Paulo e em outras 20 cidades paulistas não tinha o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação ...
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ STJ