STJ – Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
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Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Foi assinado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política ...
Acre – Governo do Acre formaliza protocolo de intenções com OCB e o Sescoop para promover desenvolvimento sustentável no estado
Em um passo importante para fortalecer as políticas de sustentabilidade no Acre, o Governo do Estado, por meio da Secretaria ...
Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1367/24 pune gestores educacionais ...
Acre – Governo do Acre e MIDR assinam protocolo de intenções para ações conjuntas de desenvolvimento sustentável no estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um protocolo de intenções com ...
Professores querem cumprimento do protocolo de segurança na Maré
Professores fizeram nesta sexta-feira (23) uma manifestação em frente à sede administrativa da prefeitura do Rio de Janeiro, na região ...
Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana
Em 14 países da América Latina e do Caribe, incluindo o Brasil, 75% dos jornalistas conhecem pelo menos um caso de ...
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para ...
Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos ...
Acre – Governo do Estado e Ifac assinam protocolo de intenções para ampliar benefícios do programa Mulheres Mil – Noticias do Acre
A vice-governadora do Estado, Mailza Assis, assinou um protocolo de intenções com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para ampliar ...