Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos ...
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Tag: protocolo
Acre – Governo do Estado e Ifac assinam protocolo de intenções para ampliar benefícios do programa Mulheres Mil – Noticias do Acre
A vice-governadora do Estado, Mailza Assis, assinou um protocolo de intenções com o Instituto Federal do Acre (Ifac) para ampliar ...
Rio Grande do Sul – Rede de Controle, presidida pelo MPRS, e CGU firmam protocolo de intenções para criação de GT Estado de Calamidade no RS
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Saúde nesta quinta-feira Os pacientes de edema macular diabético (EMD) ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa da retomada dos encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa
Foram retomados nesta quinta-feira, 7 de março, os encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa. Criado para ...
Acre – Conheça o protocolo que previne a infecção pelo vírus HIV, disponível gratuitamente na rede pública do Estado
“As IST não estão escritas no rosto de ninguém”. O alerta é do advogado Geovanni Cavalcante, de 34 anos, uma ...
Cappelli: polícias vão assinar protocolo para ato do 8 de janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão ...
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo “Não é não” – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina protocolo para diagnóstico de emissões de gases de efeito estufa na sede institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, o Instituto ...
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em ...