Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações
O Japão ajustará o protocolo, relacionado à gripe aviária, de suspensão de importação de frango e ovos produzidos no Brasil. ...
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Tag: protocolo
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional ...
Aprovada urgência a projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) ...
Câmara aprova Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL 928/21) que contém o Protocolo de Contratações ...
Acre – Polícia Militar realiza encontro para criação de protocolo de atendimento de acidentes de trânsito envolvendo animais
Com o intuito de alinhar as diretrizes e procedimentos referentes aos acidentes de trânsito envolvendo animais, o Comando do Batalhão ...
STJ – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e ...
STJ – Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo ...
Acre – Estado assina protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para garantir desenvolvimento econômico no Acre
A governadora em exercício, Mailza, e o presidente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir Tose, realizaram a assinatura do protocolo ...
STJ – STJ promove em março seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com ...
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei ...