STJ – Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: projeto surgiu em razão do grande número de assaltos a bancos O Projeto de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Socioeducativo (ISE), torna público ...
13/02/2023 16:21 thpetroli Foi publicado hoje (13/02/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 024/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de ...
Como parte das comemorações da semana do seu 27º aniversário, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do ...
01/02/2023 13:16 thpetroli Foi publicado hoje (1/2/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 016/2023, divulgando o resultado provisório da Prova de ...
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e ...
Termina hoje (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Previdência, o Acreprevidência, iniciou neste mês o período para que beneficiários ...
12/01/2023 13:17 thpetroli Foi publicado hoje (12/01/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 003/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de ...
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