População LGBTQIA pode usar ata notarial para provar ataques virtuais
A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o ...
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Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São ...
Brazão participa de reunião do Conselho de Ética por videoconferência e diz que vai provar inocência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados ouvem o parlamentar preso, por videoconferência O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) defendeu-se ...
Projeto determina que caberá a credor provar que imóvel não é pequena propriedade rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...
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