STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado ...
Ao todo, serão quase 6 mil metros quadrados de área pavimentada, projetada para atender às exigências técnicas do Conselho Nacional ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento ...
Com colaboração de Vanessa Sousa A agricultura será um dos grandes destaques da 50ª edição da Expoacre, que será realizada ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Três Passos, apresentou ...
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas STJ
Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com ...
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