Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 19 de novembro, o resultado do concurso de promoções para ...
Os fluxos dos inventários extrajudiciais envolvendo crianças, adolescentes e incapazes foram tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 16 de setembro, ...
Representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Administração (Sead) ...
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 30, a instituição de comissão para coordenar ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de um grupo de integrantes da Administração Superior do Ministério Público e da ...
25/04/2023 13:30 ceidelwein Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 25 de abril, o Provimento 23/2023-PGJ que ...
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...