Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz ...
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Plenário inicia análise de medida provisória que retoma programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do ...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo ...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação ...
Comissão vota medida provisória do Programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Senado Presidente Dorinaldo Malafaia ouve a relatora Zenaide Maia apresentar o parecer A comissão mista que analisa a Medida ...
Medida provisória que altera programa Mais Médicos será discutida em audiência nesta quarta – Notícias Câmara dos Deputados
Karina Zambrana/MS Com a medida, o governo busca ampliar atendimento em regiões de difícil acesso A comissão mista que analisa ...
Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital Será instalada nesta quarta-feira (24) ...
Medida provisória prevê a retomada de obras em 3,5 mil escolas no País – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Sá/Agência Senado A MP abrange obras com recursos do FNDE A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela ...
Comissão mista aprova medida provisória que recria o programa Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia, vice-presidente da comissão A comissão mista que analisa ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça determina internação provisória de adolescente suspeito de envolvimento na morte de estudante de 15 anos
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Panambi, a Justiça deferiu a internação provisória de um ...