Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de ...
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Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT – Notícias Câmara dos Deputados
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico ...
Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 Foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário ...
Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Recursos irão custear o transporte gratuito para maiores de 65 anos A Medida Provisória 1134/22 abre crédito ...
Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares – Notícias Câmara dos Deputados
shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da iniciativa ...
Câmara aprova texto-base da medida provisória que regulamenta teletrabalho; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 ...
Câmara pode votar medida provisória que regulamenta o teletrabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), ...
Medida provisória destina R$ 10,9 bi para auxílio a caminhoneiros e taxistas – Notícias Câmara dos Deputados
Miguel Ângelo/CNI Motoristas precisarão cumprir alguns requisitos A Medida Provisória 1131/22 abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões no Orçamento ...
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxílios – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados MP garante recursos para benefícios aprovados pelo Congresso Nacional O Poder Executivo editou a Medida Provisória ...
Jogador preso por acidente com morte recebe liberdade provisória
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou neste sábado (23) ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, do ...