Medida provisória prorroga vigência de Plano Nacional de Cultura por mais dois anos – Notícias Câmara dos Deputados
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Plano de Cultura orienta o poder público na formulação de políticas para o setor A ...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Rosângela Rassy, medida provisória está propondo que se esqueça artigo da CLT Debatedores criticaram nesta ...
Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6) diversas propostas em pauta, entre as ...
Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A ...
Acervo IBGE Censo demográfico deveria ter sido realizado em 2020 A Medida Provisória (MP) 1125/22 prorroga, por até dois anos, ...
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Divulgação/Sesc-SP A ANPD cuida da proteção de dados pessoais A Medida Provisória 1124/22 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de ...
Roque de Sá/Agência Senado Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo ...
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