Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Batista/VPR Em abril, o maior soldo passará para R$ 14.077, e o menor para R$ 1.127 A Medida Provisória ...
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Acre – Procuradoria-Geral do Acre publica relação provisória de advogados do cadastro para atuação dativa do Poder Judiciário
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) publicou edital de divulgação da relação provisória dos advogados com inscrição deferida no ...
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória ...
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai ...
Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo / Agência Brasil Esther Dweck: "Não é apenas aumento, é uma reestruturação de carreiras" A Medida Provisória (MP) 1286/24 ...
Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino ...
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem – Notícias Câmara dos Deputados
Joédson Alves/Agência Brasil Pantanal teve segundo maior número de focos de incêndio da série histórica A Medida Provisória (MP) 1281/24 ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre alagado A Medida Provisória 1282/24 abre crédito extraordinário no valor de R$ ...