Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2613/24 altera a ...
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Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados ...
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para ...
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Dinheiro poderá ser usado para ajudar pessoas afetados por incêndios florestais A Medida Provisória 1270/24 abre crédito ...
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou neste ano as piores enchentes da sua história A Medida Provisória ...
Medida provisória destina R$ 938 milhões para ações de combate à seca e a incêndios florestais – Notícias Câmara dos Deputados
Ascom/Politec-MT As ações de enfrentamento incluem combate a incêndios O Congresso vai analisar medida provisória (MP) que libera crédito de ...
Câmara aprova medida provisória para ajuda financeira ao Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas ...
Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Parte dos recursos será para pagar auxílio a pescadores artesanais A Comissão Mista de Orçamento aprovou ...
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida Provisória (MP) 1266/24 ...