Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de ...
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Deputados podem votar hoje a medida provisória que reajustou o salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Novo valor do salário mínimo já está valendo, mas precisa ser referendado pelo Congresso O Plenário da Câmara dos ...
Governo editará Medida Provisória para tributar fundos exclusivos
Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um policial federal tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de ...
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, ...
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF – Notícias Câmara dos Deputados
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Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil
O governo federal vai editar medida provisória (MP) ainda nesta terça-feira (18) para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no ...
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas – Notícias Câmara dos Deputados
Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ ...
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A acessibilidade é um dos itens a serem observados nos planos de mobilidade O presidente Luiz ...