Seis estados não oferecem voto a presos provisórios
Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: provisórios
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o ...
Rio Grande do Sul – MPRS se reúne com gestores municipais para alinhamento de ações nos abrigos provisórios
10/06/2024 18:48 ceidelwein O Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos coordenadores dos Centros de ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta sugestões para prevenção e enfrentamento a violências contra crianças e adolescentes em abrigos provisórios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de reunião sobre voto dos presos provisórios e dos adolescentes em medida socioeducativa
Na quinta-feira, 29 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do servidor do Gabinete de ...
Acre – Governo inicia a construção dos 30 abrigos provisórios para as famílias da Terra Prometida, na ocupação Marielle Franco
Cumprindo com o acordo firmado pelo governador Gladson Cameli com as pessoas que foram removidas na reintegração de posse no ...
Acre – Estado oferece mais um acordo e construirá 30 abrigos provisórios para famílias da Terra Prometida
Preocupados com a situação das pessoas que foram removidas na reintegração de posse no Irineu Serra, representantes do governo do ...
Rio Grande do Sul – Decisões dos Mandados de Segurança, Resultado e Classificação Provisórios e Nominata dos Aprovados
14/03/2023 13:24 thpetroli Foi publicado hoje (14/03/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 045/2023, divulgando o resultado provisório do concurso, bem ...
Presos provisórios poderão votar em 220 seções eleitorais no país
No Brasil, os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar nas eleições, desde que tenham título ...
Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não ...