Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), ...
Durante uma reunião que ocorreu nesta segunda, 10, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silva: "Integrantes das forças de segurança precisam estar em constante aperfeiçoamento" O Projeto de Lei 1488/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eros Biondini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1181/23 determina que os servidores ...
Com o objetivo de estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa acreana, foi criado o Prêmio ...
Com a intenção de atender às demandas indígenas e projetar programas estratégicos, nesta sexta-feira, 7, foi publicado em edição extra ...
"Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da violência. Ela ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de ...
Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 STJ