STJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: o Estado deve promover ações afirmativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cathedral: "Existem hoje 300 mil liminares a favor do uso medicinal do canabidiol no Brasil" Como ...
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que ...
A fim de unificar a comunicação institucional das secretarias do Acre, nesta quinta-feira, 18, foi publicado no Diário Oficial, o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) ...
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior ...
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