STJ – Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil
A audiência pública que discutirá, na próxima quarta-feira (17), a partir das 13h, a possível revisão da Súmula 231 do ...
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A maternidade é uma viagem de amor que transforma o mundo. Como a conhecida reflexão: “quando nasce um filho, nasce ...
Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada hoje à ...
Investimento na estrutura da Segurança Pública, ações desenvolvidas, segurança nas escolas e programas sociais foram alguns dos assuntos que estiveram ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de ...
Com a transformação digital da administração pública, o governo deve buscar reduzir a burocracia e, com isso, o chamado custo ...
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Vidro quebrado no Palácio do Planalto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o ...
O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados ...
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