Diário da Oficial da Câmara publica cassação de Gabriel Monteiro
A cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da ...
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Rio Grande do Sul – MPRS participa de audiência pública do Legislativo sobre corte de cabos em Caxias do Sul
O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, ...
Projeto considera como de utilidade pública represas e barragens usadas na irrigação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade ...
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu ...
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação ...
Projeto permite ação civil pública para danos morais e patrimoniais contra livre iniciativa – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de ...
Rio Grande do Sul – audiência pública debate segurança e melhorias na prevenção às infrações penais
09/08/2022 11:20 ceidelwein O promotor de Justiça de Tucunduva, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, participou de audiência pública no dia ...
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: MP promove encontro com forças de Segurança Pública da região
O Ministério Público em Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Criminal, promoveu na quinta-feira, 4 de agosto, ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento ...
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro ...