Acre – Por meio de decisão judicial, área pública do Estado é desocupada de forma pacífica
De forma amistosa e amigável, o Estado do Acre cumpriu decisão judicial que pedia a reintegração de posse de área ...
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Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação civil pública para destituir do cargo o conselheiro tutelar de Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde ...
Acre – Governo publica decreto que dispõe sobre expediente corrido no serviço público
O governo do Acre publicou na manhã desta quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto Nº 11.065, ...
Comissão aprova proposta que inclui agentes socioeducativos e policiais penais e legislativos no sistema de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Empresa pública espanhola é referência na gestão da água
Uma das experiências exitosas que ganharam destaque durante o primeiro Simpósio Global sobre Soluções Sustentáveis em Água e Energia, em ...
Acre – Segurança do Acre publica resolução que beneficia comerciantes em atividades itinerantes
Com o objetivo de normatizar a cobrança da Licença de Segurança para estabelecimentos e feirantes que atuam de forma itinerante ...
Acre – Nota pública sobre o aumento dos casos de síndromes respiratórias no Acre
O Acre enfrenta, assim como outros 16 estados do país, um aumento dos casos de síndromes respiratórias que, em sua ...
Governador de Rondônia quer reavaliação da Segurança Pública
A Segurança Pública é um dos setores em frangalhos no Estado de Rondônia. Praticamente todas as entidades sindicais representante dos ...
MPE promove audiência pública para discutir ocupação de APPs do Rio Cuiabá e divulgar Projeto Verde Rio
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (14), às 9h, no Centro de Convivência de ...
MPF/AM denuncia dez envolvidos em esquema de tráfico internacional de cocaína
Dez pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por organização criminosa, tráfico internacional de ...