Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, nesta quinta-feira, 25 de agosto, o 181° Fórum Permanente da Política ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 ...
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com uma consulta pública aberta sobre atualização dos Procedimentos Operacionais para Atribuição de ...
A cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da ...
O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação ...
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