Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim ...
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STJ – Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o ...
Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no ...
Secretário de Segurança Pública fala sobre políticas para o setor
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Acre – Simulação de cena com múltiplas vítimas encerra capacitação de profissionais da saúde e segurança pública do Estado
Um acidente aéreo, o tombamento de um ônibus, a explosão de uma ambulância, pessoas gritando, um verdadeiro caos. Este era ...
Comissão aprova isenção de tributo para celular comprado por aluno de extensão rural e da rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Acre – Governo do Estado investe mais de R$ 7 milhões na Segurança Pública e lança aplicativo do Detran
A Segurança Pública tem sido tratada com prioridade pelo governo do Acre. Confirmando, mais uma vez, este propósito, o Estado ...
Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirma que Acre teve a maior redução de assassinatos do país em 2021
Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, 28, com base nos casos registrados entre 2019 e ...
Rondônia – Governo prorroga pagamento do auxílio-covid aos profissionais da segurança pública e saúde
De acordo com o governo, a prorrogação será até o mês de setembro. ALERO