O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde ...
O governo do Acre publicou na manhã desta quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto Nº 11.065, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Uma das experiências exitosas que ganharam destaque durante o primeiro Simpósio Global sobre Soluções Sustentáveis em Água e Energia, em ...
Com o objetivo de normatizar a cobrança da Licença de Segurança para estabelecimentos e feirantes que atuam de forma itinerante ...
O Acre enfrenta, assim como outros 16 estados do país, um aumento dos casos de síndromes respiratórias que, em sua ...
A Segurança Pública é um dos setores em frangalhos no Estado de Rondônia. Praticamente todas as entidades sindicais representante dos ...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (14), às 9h, no Centro de Convivência de ...
Dez pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por organização criminosa, tráfico internacional de ...
A partir de agora, os assistidos da Defensoria Pública Estado de Rondônia (DPE-RO), que possuem celular com sistema operacional android, ...