População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população ...
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Acre – Governo do Acre Avança 197% no Índice de Transparência Pública em 2024
O Estado do Acre alcançou um marco significativo em 2024 ao registrar um avanço de 197% no Índice de Transparência ...
Acre – Governador Gladson Cameli inaugura nova sede da Defensoria Pública em Sena Madureira e anuncia convocação de defensores para 2025
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta quinta-feira, 21, da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...
Acre – Nota pública sobre o descarte de materiais didáticos em Xapuri
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que, diante da denúncia ...
Acre – Nota pública sobre a morte de um detento em Tarauacá
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento José Sandro Lima ...
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Acre – Nota pública sobre a recaptura de dois foragidos do Sistema Penitenciário
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a recaptura de Francisco Barbosa de Souza ...
STJ – Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ
STJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do ...
Acre – Com presença do governador, Segurança Pública encerra especialização de agentes e reforça compromisso com qualificação dos servidores
O governador Gladson Cameli celebrou, nesta terça-feira, 12, em Rio Branco, o encerramento dos cursos Master in Business Administration (MBA) ...