A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral ...
O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira (16) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é a base de investimento das forças de segurança do Estado, e no ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que foi registrado o óbito ...
Por Ingrid Andrade No Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 15, o governo do Acre publicou, por meio das ...
Cumprindo com o objetivo de levar cidadania e esporte para aqueles que mais precisam, o governo do Acre, por meio ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que, durante procedimento de rotina, ...
O Plano Plurianual Participativo 2024-2027 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, lei nº 4.281, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) publicou, nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, o resultado final do ...