Ministério da Saúde abre consulta pública sobre uso de fluoretos
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão ...
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Acre – Com foco na redução do feminicídio, governador participa de entregas e ações importantes para a Segurança Pública no estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, cumpriu agenda nesta quinta-feira, 1°, em Cruzeiro do Sul. O chefe do Executivo participou ...
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual O Projeto de Lei 1008/24 prevê ...
Acre – Segurança Pública oferece cursos profissionalizantes para reintegração social de jovens e adolescentes do sistema socioeducativo
O sistema socioeducativo é um conjunto de medidas aplicadas a adolescentes que cometem atos infracionais, conforme estabelecido pelo Estatuto da ...
STJ – Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
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Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços públicos O Projeto de Lei ...
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico ...
Acre – Segurança Pública do Acre alinha estratégias para a nova fase eliminatória do concurso para provimento de vagas no Iapen – Noticias do Acre
Representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Administração (Sead) ...
MEC publica edital de inscrições para o Fies
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o ...