Simone Tebet afirma que vai recriar Ministério da Segurança Pública
A candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet afirmou nesta terça-feira (13) que vai recriar o Ministério da ...
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Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...
Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da ...
Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo A Câmara dos Deputados ...
Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. ...
Rio Grande do Sul – servidora pública é condenada por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou uma servidora pública ...
Antaq faz audiência pública sobre procedimentos de fiscalização
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (29) uma audiência pública para receber contribuições para aprimoramento de norma sobre os ...
Rio Grande do Sul – MPRS sedia 181° Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, nesta quinta-feira, 25 de agosto, o 181° Fórum Permanente da Política ...
Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 ...
STJ – Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias ...