Acre – Nota pública sobre incêndio na sede da Funtac
O governo do Acre, por meio da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), vem a público informar sobre ...
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Acre – Segurança Pública recebe representantes religiosos para debater estratégias de combate à intolerância
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), visando ver de perto a necessidade da sociedade ...
Acre – Segurança Pública do Acre fala sobre transferência de presos para presídio federal
Nesta quarta, feira, 27, um total de 14 presos que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco e estavam ...
Dívida Pública sobe 2,01% em agosto e supera R$ 6,2 tri
O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em agosto e superar, pela primeira ...
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada em audiência pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na ...
Acre – Governo realiza aula inaugural de curso sobre radiocomunicação para operadores da Segurança pública
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), realizou na ...
Relator quer ampliar debate sobre projeto que cria marco legal para emergências em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) pretende ouvir representantes dos setores produtivo, de transportes e da segurança pública para concluir relatório ...
Acre – Nota pública sobre calendário de visitas do Complexo Penitenciário de Rio Branco
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), tendo em vista a circulação de ...
Rio Grande do Sul – Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches da rede pública
25/09/2023 10:24 ceidelwein Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que ...
STJ – Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ