Acre – Nota pública sobre suspensão de visitas no presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que, durante procedimento de rotina, ...
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Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Carlos Motta O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para ...
GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições ...
Acre – Governo publica convocação de processo seletivo da Educação
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura ...
Secom e EBC instalam GT para debater comunicação pública
Em reunião, nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), foi instalado o Grupo de ...
Acre – Nota pública sobre o 14º salário da Educação
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), informa à população e ...
STJ – Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ STJ
Acre – Governo do Acre publica aviso de licitação para revitalização do Teatrão
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, ...