Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna ...
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Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura O Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/22 determina que ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (1°), por 6 votos a 1, a remoção de postagens do presidente Jair ...
Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência vivenciadas por mulheres que fazem política. ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da ...
A obra, que está disponível para a pré-venda, possui comentários dos artigos, jurisprudência, questões de concurso e julgados A obra ...
Enquanto a mini reforma política não é publicada no Diário Oficial da União, a tensão entre políticos e pretensos candidatos ...
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