Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
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Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ...
Acre – Nova Lei de Parcerias Público-Privadas é publicada pelo governo do Acre para fomentar colaboração com o setor privado
O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.389, de 13 ...
Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...
Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo
A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo ...
Governo afirma que regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o endividamento de servidores públicos A regulamentação ...
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. ...
Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos ...
Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal ...
MP que dá desconto a carros populares é publicada
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios ...