Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos ...
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Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal ...
MP que dá desconto a carros populares é publicada
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios ...
Homologação da concessão da área do Canecão é publicada no DOU
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ...
MP que desonera combustíveis por 60 dias deve ser publicada hoje
Um dos primeiros atos de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, ainda neste domingo (1), deve ser a publicação, ...
Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a ...
Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs – Notícias Câmara dos Deputados
RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação ...
Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou ...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso ...
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...