15/09/2023 14:00 samantha Estão abertas, a partir das 14h desta sexta-feira, 15 de setembro, as inscrições para o 50º Concurso ...
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos ...
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ
25/04/2023 13:30 ceidelwein Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 25 de abril, o Provimento 23/2023-PGJ que ...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema ...
Está publicado o edital para instituições de ensino superior interessadas em receber bolsas de estudos e de permanência na graduação ...