Tag: Públicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras ...

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes STJ

As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), avançou na obra de reforma e ...

O governador Gladson Cameli e o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Marcelo Moura, protagonizaram na manhã desta terça-feira, ...

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação ...

O governo do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), marcou presença e recebeu reconhecimento no “Seminário de ...

Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho para mapear políticas públicas para o complexo de ...