Terras públicas são destinadas aos povos Kanela do Araguaia e Apurinã
Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara ...
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Tag: Públicas
Acre – Com foco no fortalecimento de políticas públicas, Semulher discute estratégias para 2024
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para as mulheres, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras ...
STJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes STJ
BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação ...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Acre – Secretaria de Obras Públicas avança na reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), avançou na obra de reforma e ...
Acre – Governo e Associação Comercial do Acre discutem projeto inovador de educação financeira nas escolas públicas
O governador Gladson Cameli e o presidente da Associação Comercial do Acre (Acisa), Marcelo Moura, protagonizaram na manhã desta terça-feira, ...
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação ...