Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação ...
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Comissão promove debate sobre relação entre políticas públicas de saúde e de meio ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG OMS entende saúde como bem-estar físico, mental e social A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Acre – Estado reativa Conselho de Desenvolvimento Rural para discutir e implementar políticas públicas para o setor
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável (CDRFS) foi reativado pelo governo do Acre nesta terça, 21, durante ...
Projeto obriga escolas públicas a realizar palestras sobre os riscos do aborto inseguro – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4005/23 obriga escolas públicas dos ensinos fundamental ...
Projeto assegura recursos da União para atender calamidades públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS investiga políticas públicas voltadas à população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou expedientes para investigar questões relacionadas a políticas públicas voltadas à ...
Acre – Governo do Acre realiza Circuito Ambiental em escolas públicas estaduais para conscientização sobre seca prolongada
Com objetivo de conscientizar e sensibilizar alunos das escolas públicas estaduais sobre a seca que a região norte está enfrentando ...
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança ...
Rio Grande do Sul – Reunião entre MPRS e secretarias estaduais de Educação e de Obras Públicas debateu problemas em escolas de Santa Maria
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, ...
Rio Grande do Sul – Operações do MPRS miram fraudes em licitações públicas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao ...