Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro
O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário ...
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Mulheres do DF marcham por políticas públicas e contra o feminicídio
Mulheres e homens de cerca de 30 movimentos sociais, entidades e partidos políticos de esquerda do Distrito Federal marcharam, neste ...
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a ...
Acre – Estado promove formação aos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres dos 22 municípios
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Departamento de Fortalecimento Institucional e Ações Transversais da Política para ...
Projeto obriga escolas públicas a adotarem o programa da polícia militar de combate às drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: programa brasileiro é inspirado em iniciativa bem-sucedida adotada nos EUA O Projeto ...
No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil
Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis. Os grêmios são formados por estudantes eleitos ...
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos ...
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: cultivo de hortas é uma ferramenta educativa sobre preservação O Projeto de ...
Acre – Governo do Acre qualifica servidores sobre compras públicas para soluções inovadoras
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e o Instituto de ...
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de ...