STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do ...
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Empreendedorismo feminino: informalidade desafia políticas públicas
Na vendinha de frutas na porta de casa, no carrinho de pipoca em frente à igreja, com as roupas e perfumes ...
Acre – Governo e Embrapa Acre articulam acordo de cooperação técnica para formular políticas públicas de desenvolvimento
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...
Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro
O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário ...
Mulheres do DF marcham por políticas públicas e contra o feminicídio
Mulheres e homens de cerca de 30 movimentos sociais, entidades e partidos políticos de esquerda do Distrito Federal marcharam, neste ...
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a ...
Acre – Estado promove formação aos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres dos 22 municípios
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio do Departamento de Fortalecimento Institucional e Ações Transversais da Política para ...
Projeto obriga escolas públicas a adotarem o programa da polícia militar de combate às drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: programa brasileiro é inspirado em iniciativa bem-sucedida adotada nos EUA O Projeto ...
No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil
Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis. Os grêmios são formados por estudantes eleitos ...
Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4034/24 redefine a distribuição dos recursos ...