Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis defendeu a aprovação do texto da Comissão de Seguridade Social A Comissão de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à ...
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a ...
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos ...
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional ...