A banca responsável pela organização do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) divulgou nesta quinta-feira, 29, o resultado ...
O papel do Ministério Público no atendimento às mulheres vítimas de violência e a aplicação da Lei Maria da Penha ...
A cidade de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, recebeu a primeira edição da Semana do Ministério Público. O ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Saúde (Sesacre) ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro nesta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto, com cerca de 35 atletas brasileiros, ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza ...
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente ...
Estão abertas as inscrições para entidades indígenas interessadas em promover apresentações culturais, como mostra de música, dança e moda tradicionais, ...
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 23, pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de ...