Na terça-feira, 13 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve em Santa Cruz do Sul para acompanhar a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jilmar Tatto: "É o direito de ir e vir, assim como está na Constituição" O deputado ...
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP STJ
Pelo segundo dia consecutivo, parte dos ônibus intermunicipais que atendem à população da região metropolitana do Recife permaneceu nas garagens, deixando ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1385/24 determina que, ...
Foi de Ibititá, no interior baiano, que um grupo de alunos e professores do Colégio Estadual do Campo de Ibititá ...
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
A apresentação do grupo Akirasiavu Puya Txurã Ãdeterã, que significa Jovens Sonhadores, ganhou o público com canções tradicionais do Povo ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), vistoriou na tarde desta quinta-feira, 8, ...
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração ...