STJ – STJ No Seu Dia destaca limites e prerrogativas do Ministério Público no controle da atividade policial
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
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O governo do Rio Grande do Norte adotou medidas para retomar o serviço de transporte público na capital, Natal, após ...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere ...
“Trabalho infantil nem pensar”. Com esta poesia, a aluna Luiara do Nascimento, que está no sexto ano do ensino fundamental, ...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência ...
Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, ...
Por Catarina Valente de Freitas Seguindo a lógica vigente que trata da importância da Gestão de Pessoas e levando-se em ...
O secretário de Assuntos Federativos, Ricardo França, e a secretária de Comunicação do Estado, Nayara Lessa, trataram de reforço de ...
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