Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
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Tag: público
Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município ...
Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência ...
Deputadas ressaltam importância da união em torno dos projetos de interesse do público feminino – Notícias Câmara dos Deputados
Na abertura das atividades da campanha Março Mulher, realizada anualmente na Câmara dos Deputados na semana de 8 de março, ...
Acre – Gestão de pessoas no serviço público
Por Catarina Valente de Freitas Seguindo a lógica vigente que trata da importância da Gestão de Pessoas e levando-se em ...
Acre – Governo alinha ações para reforçar projeto de modernização do sistema público de comunicação
O secretário de Assuntos Federativos, Ricardo França, e a secretária de Comunicação do Estado, Nayara Lessa, trataram de reforço de ...
STJ – O Ministério Público no controle externo da atividade policial: prerrogativas e limites segundo o STJ
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, última noite do Carnaval Cultural Magid Almeida tem público recorde
O Carnaval não é apenas um feriado propício para viajar, esquecer os problemas, livrar-se do estresse do trabalho e das responsabilidades ...
Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa ...
Acre – Fundhacre presta contas sobre primeira etapa do mutirão de cirurgias ao Ministério Público
Com o objetivo de realizar uma prestação contas referente à primeira etapa do mutirão de cirurgias, a Fundação Hospital Estadual ...