Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...
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Tag: público
Comissão especial vai analisar permissões de serviço público com contratos firmados antes da Constituição – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta vai disciplinar contratos de lotéricos que não foram regulados pela Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
O governo federal publicou na noite de hoje (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ ...
Rio Grande do Sul – Autocomposição no Ministério Público é tema de abertura da Semana Acadêmica da Univates
O Ministério Público foi destaque na abertura da Semana Acadêmica da Univates, ocorrida na noite desta segunda-feira, 22, em Lajeado. ...
Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições ...
Projeto destina ao Ministério Público da União R$ 279 milhões para despesa com aposentadorias – Notícias Câmara dos Deputados
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal O Projeto de Lei do Congresso ...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Foletto: "É preciso evitar tantas injustiças" O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ ...
STJ – Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de ...
Projeto estabelece paridade no investimento público em categorias esportivas femininas e masculinas – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades ...
Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia" O Projeto de Lei 1830/22 prevê que ...