STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
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Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ...
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de ...
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e ...
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da ...
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...
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Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto ...
Deputada apresenta PL que pune militar que violou direitos na ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados ...
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...