Projeto pune com mais rigor piratas de rios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca ...
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Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários ...
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, ...
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código ...
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1332/24 cria o crime de abuso ...
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza quem se ...
Câmara analisa urgência para projeto que pune deputado que se exceder em conflito; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência ...
Lira apresenta projeto que pune excessos nos embates entre deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira diz que as brigas desvirtuam o ambiente parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de ...
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: "A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas" O ...