Deputada apresenta PL que pune militar que violou direitos na ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: pune
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...
Em resposta aos EUA, Venezuela aprova lei que pune apoio a sanções
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra ...
Projeto pune com mais rigor piratas de rios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca ...
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários ...
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, ...
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código ...
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1332/24 cria o crime de abuso ...
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza quem se ...
Câmara analisa urgência para projeto que pune deputado que se exceder em conflito; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência ...