desconto sem autorização é ilegalidade passível de punição
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades ...
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Tag: punição
Projeto aumenta punição para motoristas envolvidos em ‘rachas’ perto de hospitais e escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: proposta busca preservar vidas O Projeto de Lei 3755/24 aumenta as punições para o ...
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto ...
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de ...
Margareth diz ser “inaceitável” punição por uso de Iorubá no carnaval
A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas ...
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para ...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei ...
Governistas defendem punição de Bolsonaro e oposição aponta falta de provas – Notícias Câmara dos Deputados
Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição ...
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem ...
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o ...