Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem ...
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Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a ...
Comissão aprova projeto com punição para gestor que descumprir o orçamento da assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Covid-19: 51% da população quer julgamento e punição por mortes
Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho STJ
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a ...
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada ...
Comissão aprova punição à recusa injustificada de transporte de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos ...
Câmara aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei ...
Deputados podem votar punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (18) ...