Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas
Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o ...
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Tag: punição
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
STJ – Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor STJ
Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem ...
Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a ...
Comissão aprova projeto com punição para gestor que descumprir o orçamento da assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Covid-19: 51% da população quer julgamento e punição por mortes
Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho
MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho STJ
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a ...
Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada ...